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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:16
Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 15:16
Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala
Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:51
Além da contratação: o mercado jurídico precisa estar preparado para reter as mulheres
Por Tauanne Andrade, Advogada, fundadora e da Ela Jurista
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:25
Evento online promove debate sobre investimentos em infraestrutura de base no Brasil
Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:23
Brasil: Os 195 anos dos Cursos Jurídicos X 28 anos de exploração dos bacharéis em direito (Advogados)
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:25
Saúdo com ufanismo a criação da Associação Nacional dos Advogados Brasileiros-ANB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:41
Pela rejeição do indecente Projeto de Lei nº 5284/2020 (Blindagem dos Escritórios de Advocacia)
Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:31
Salve os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 27 anos do trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 16:49
Nobre Presidente Jair Bolsonaro que tal uma Medida Provisória dispondo sobre isenção de férias, 13º salário e Contribuições Previdenciárias de IR?
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Apreensão de passaporte deixa prisão de Bolsonaro mais distante, diz jurista
Jacqueline Valles afirma que decisão do STF afasta o principal motivo que poderia justiçar a prisão preventiva do ex-presidente
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:24
PMs que amarraram homem em SP cometeram crime de tortura, diz jurista
Crime prevê prisão de até 8 anos; se cometido por agentes públicos, pena pode aumentar em até um terço.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
Jurista vê elementos de legítima defesa na ação da PM de Mato Grosso
Jovem foi morto a tiros em ação policial: imagens chocaram a internet e levantaram discussão sobre os limites nas abordagens policiais.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:02
Em palestra no IAB, jurista aponta caráter subjetivo das normas e decisões legais
“A forma ou aparência de logicidade é somente um meio de justificar as leis e as decisões, que no fundo são subjetivas e políticas”, disse o membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Luiz Fernando Coelho.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:53
Dinâmica da Nova Economia faz necessário novo modelo de advocacia, diz jurista especialista em negócios
Por Marcílio Guedes Drummond.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:00
Aprovada no Congresso, Lei da Palmada ?não vai colar?, diz jurista
Nova legislação divide opiniões. Para ONG Não bata, Eduque é um 'marco moral e ético'
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:16
STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista
Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10
Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista
Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:52
Decisão que obriga Cade considerar risco de demissões é inconstitucional, avalia jurista
Sentença foi dada pelo TRT15 após Ministério Público do Trabalho questionar conduta da autarquia na fusão da Citrosuco e Citrovia.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17
"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista
“Infraestrutura, para dar certo, é sinônimo de segurança jurídica e previsibilidade, e que no Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico do reequilíbrio econômico-financeiro não conseguia dar a segurança jurídica necessária para ampliar os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.